Os apoios previstos no presente Regulamento têm por objeto promover a melhoria da organização do mercado dos produtos da pesca e da aquicultura, visando em concreto:
Os apoios previstos no presente regulamento têm como finalidade assegurar a recolha, tratamento e divulgação de dados biológicos, ambientais, técnicos e socioeconómicos, tendo em vista fomentar a execução da Política Comum das Pescas.
Objectifs: Aménager et gérer durablement les plages en améliorant la sécurité et les conditions d’accueil du public, en canalisant et gérant les flux, en renforçant la préservation du site.
Geographical Coverage: RegionalSector of Activity:
This programme supports research and development projects aimed at developing new or improved products and processes for the sector which are market led and in collaboration with industry, agencies and recognised Research Performing Organisations (RPO’s). The Seafood R&D Programme provid
Geographical Coverage: NationalSector of Activity:
This scheme is specifically designed to assist all those directly involved or soon to be involved in implementing the landing obligation. Eligibility is limited to fishermen; organisations of fishermen; fishermen’s co-operatives; and 
Geographical Coverage: NationalSector of Activity:
Os apoios previstos no presente Regulamento visam facilitar o estabelecimento inicial da atividade no setor da pesca por jovens pescadores, contribuindo para a aquisição da primeira embarcação de pesca.
Os apoios previstos no presente regulamento têm como finalidade:
a) Aumentar a qualidade, o controlo e a rastreabilidade dos produtos desembarcados;
b) Aumentar a eficiência energética;
c) Contribuir para a proteção do ambiente;
d) Melhorar as condições de segurança e de trabalho;